O fator de potência e o consumo de energia reativa continuam entre os temas menos compreendidos por grandes consumidores de...
No dia 17 de junho, o Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais à Lei nº 15.097/2025, o que pode gerar impactos...
No último dia 21 de maio, foi publicada a Medida Provisória nº 1.300/2025, que promove alterações estruturais nas regras aplicáveis...
Após a aprovação da minuta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Distribuição, referente ao conteúdo da Consulta Pública...
Após uma série de ações judiciais ajuizadas por grupos econômicos, o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu cancelar o...
A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para Geração (“TUSDg”) é uma cobrança específica aplicável a centrais geradoras, introduzida...
Em 10 de janeiro de 2025, o presidente sancionou a lei (“Lei n.º 15.097/2025”) que institui a geração de energia...
A Resolução GECEX nº 541/2023 e a Resolução GECEX nº 666/2024 trouxeram mudanças relevantes ao imposto de importação (II) sobre...
Por meio do Acórdão n° 1834/2024-Plenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a inclusão de cláusulas restritivas...
Em 27 de setembro de 2024, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria GM/MME nº 812/2024, cujo...