O fator de potência e o consumo de energia reativa continuam entre os temas menos compreendidos por grandes consumidores de...
No dia 17 de junho, o Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais à Lei nº 15.097/2025, o que pode gerar impactos...
Muito aguardado pelo setor agropecuário, o Decreto nº 12.502/2025, publicado na última quinta-feira (12/06), veio regulamentar a Lei nº 14.515/2022,...
No último dia 21 de maio, foi publicada a Medida Provisória nº 1.300/2025, que promove alterações estruturais nas regras aplicáveis...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a Resolução nº 127/2025, que revisa e moderniza as regras para a...
Através da Portaria MME 831, publicada em 9 de abril de 2025, foi aprovado pelo Ministério de Minas e Energia...
Após a aprovação da minuta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Distribuição, referente ao conteúdo da Consulta Pública...
Após uma série de ações judiciais ajuizadas por grupos econômicos, o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu cancelar o...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou um ofício-circular com orientações para a implementação da plataforma SDA Digital, que...
No início deste ano, foi publicada a Lei n° 15.094/2025, que estabelece a obrigatoriedade da realização de exames clínicos para...